A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira,
13, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula
das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que
Temer retorne ao Brasil no sábado.
Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não
há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício
Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem
concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de
Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito
eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam
inelegíveis.
A previsão é que Maia e Eunício, no entanto, também
façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas.
Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão. Na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio do
Planalto, o vice-líder do governo, deputado Darcisio Perondi, confirmou que
Cármen será por dois dias presidente a partir da próxima sexta-feira. “Nós
teremos na sexta-feira uma mulher presidente, a Carmen Lúcia. Viva as mulheres
empoderadas”, destacou.
Perondi reforçou a proibição da lei eleitoral e
reiterou que Eunício tentará a reeleição pelo Senado, enquanto Maia vai
disputar para tentar suceder Temer na Presidência.
Memória
Em setembro
de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da
República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova
York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época vice de Dilma,
Temer também viajou ao exterior. E os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo
Alves, e do Senado, Renan Calheiros, como estavam em campanha eleitoral não
puderam assumir a cadeira da Presidência.
Via: Isto É
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