A
Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou, na tarde desta segunda-feira
(2), uma reunião para discutir o atraso nos pagamentos dos terceirizados das
escolas municipais de Natal. A reunião contou com a participação de
representantes da Prefeitura de Natal e das empresas.
A vereadora Eleika Bezerra, presidente da
Comissão, contou que o que motivou a acareação entre os envolvidos foram as
denúncias trazidas por pais de alunos que estavam enfrentando problemas em
setores importantes como a merenda, a portaria, a limpeza e a administração.
Ele pontuou que a Prefeitura reconheceu a dívida e que não apresentou um plano
para pagamento.
“Quem está sendo prejudicado com essa
situação são os alunos. Tivemos uma reunião que podemos dizer que avançando um
pouco. Mas nós marcamos para 7 de maio um noso encontro da Comissão para que a
Prefeitura apresenta uma proposta concreta para pagamento. Estamos aqui de
olhos abertos e fazendo o nosso papel de fiscalizar”, disse.
O
secretário adjunto de Administração (Semad), Geomarque Nunes, disse que as
dívidas foram provocadas pela crise financeira que atingiu os cofres públicos.
De acordo com ele, ainda serão analisados dados da Secretaria Municipal de
Educação, para que o problema possa ser resolvido com a presença de
representantes das empresas e dos trabalhadores.
“A Prefeitura quer resolver o problema. O que
está sendo discutido é uma preocupação grande do Executivo, porque agora que
ajustamos os efetivos, estamos dando atenção aos terceirizados. Dessa forma
estamos chamando todos para fazer acordos. Porém, acordos que possam ser
cumpridos. A Secretaria de Educação vai nos dar dados para, todos juntos,
resolvermos essa questão. Nosso objetivo é resolver”, adiantou.
O vereador Sandro Pimentel, porém, não
concordou com a explicação da crise econômica. Ele afirmou que as receitas do
Município têm aumentado ao longo dos anos e espera que no próximo encontro, a
Prefeitura apresente o plano de pagamento que garanta o pagamento dos
funcionários terceirizados.
“Ficou claro que há um débito muito grande. Apenas
com três empresas há um total de R$ 41 milhões. Isso evidencia a má gestão do
prefeito Carlos Eduardo, porque as receitas vêm crescendo. Na audiência de 7 de
maio, a gente espera que a Prefeitura chegue aqui com tudo detalhado e com a
garantia de que o funcionário não terá mais o seu salário atrasado”, contou.
Além dos atrasos, as empresas também
questionam a grande quantidade de dívidas de anos anteriores, que foram se
acumulando. O valor total das dívidas com todas as empresas ainda não fechado.
O secretário adjunto da Educação, George Câmara, firmou o compromisso de
convocar as empresas para negociar as dívidas ao longo do mês de abril.
“De uma forma geral, podemos dizer que há um
desiquilíbrio contratual e alguns atrasos. Mas a Prefeitura está com um esforço
para pagá-los em dia. Com relação aos passivos existentes, estamos realizando
uma convocação para fazermos um acordo para quitarmos as dívidas. A Prefeitura
quer uma solução e aqui estamos para resolver”, disse.
Os empresários esperam que as negociações
realmente aconteçam no mês de abril para evitar que a dívida continue se
acumulando. O empresário Caio Honório disse que as empresas têm demitidos
funcionários e que só não entregam os contratos porque o custo de demitir os
funcionários é maior do que manter sem receber e também para evitar os
prejuízos à população com a suspensão de serviços prestados.
“Com a Prefeitura a gente vem desde o ano
passado tentando resolver. A gente vem tendo dificuldades em receber os
passivos. Na semana passada foi pago outubro do serviço realizado em setembro.
Há também as repactuações de 2016 e 2017 que vem atrapalhando as empresas.
Muito é criticada a empresa, mas a gente só tem um papel repassador. A gente só
não para porque o prejuízo é maior tanto para a gente, quanto para a
população”, disse.
Também participaram da reunião os vereadores
Nina Souza, Sueldo Medeiros e Robson Carvalho. Além dos representantes dos
sindicatos dos trabalhadores que estão com os atrasos nos pagamentos de
salários e outros benefícios.
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