Líderes de rádios comunitárias de várias partes do
Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
(18) para pedir o apoio do Poder Legislativo na luta pelo empoderamento do
setor.
O Rio Grande do Norte congrega atualmente mais de
120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil
pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras. Representante da Associação Brasileira de Rádios
Comunitárias (ABRAÇO), Fátima Cruz resumiu o principal entrave que dificulta o
trabalho do setor. “Todos os meses nos são cobrados impostos como se fôssemos
grandes emissoras. Não somos. Precisamos de paridade no tratamento. Para isso,
gostaríamos que os deputados estaduais se unissem para, junto à bancada
federal, ajudar a modificar essa realidade”, apelou Cruz.
Outro aspecto que lança insegurança sobre a
atividade das rádios comunitárias é a dúvida sobre a viabilidade de convênios
com prefeituras ou câmaras municipais. Tomaz Sena, presidente da Abraço, pontuou que há
discussão sobre a autorização para convênios, mas que o Tribunal de Contas do
Estado, que é simpático a esse modelo, pode, no entanto, vetar pela falta de
marco regulatório sobre o assunto. “Seria uma forma de beneficiar tanto o ente
público como a comunidade, pois o convênio permitiria que as duas partes se
encontrassem com seus interesses. O poder público informaria às comunidades e
as rádios teria parceria econômica”, destacou.
Outras considerações dos oradores inscritos
convergiram para a reclamação para a dificuldade e burocracia em instalar uma
rádio comunitária.
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