O
Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de
Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças
feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos deputados.
O
projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos
agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas
categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita
domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais para atividades de
planejamento e avaliação das ações.
Via:
Robson Pires
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