Os deputados aprovaram o
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão
servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2018 (OGE), com as
metas e prioridades do Governo Estadual. O projeto tramitou na Comissão de
Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).
A LDO 2018 chegou a plenário
com 17 emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da
comissão especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e
Executivo, além do Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e
Defensoria Pública. As emendas parlamentares foram de autoria dos
deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas; George Soares (PR), Márcia
Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).
Ao apresentar seu parecer, o
deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta,
tendo em vista as dificuldades do Estado. “Temos vários anos de recessão, de
dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do
Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós
gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo
agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista
político, da harmonia e independência entre os poderes”, afirmou o relator.
José Dias afirmou que não
houve incorporação do excesso de arrecadação nem correção por qualquer índice
inflacionário: “Se era um orçamento congelado, teria que congelar mesmo”,
justificou. Um tema polêmico, a incorporação de saldos remanescentes aos
orçamentos dos Poderes, foi destacado pelo deputado, que afirmou não existir
condições de propor esse impedimento. “É importante também que se diga que
esses saldos foram constituídos ao longo do tempo, não são saldos constituídos
na execução do orçamento em 2017”, afirmou.
Ao final de sua explanação,
o relator afirmou que buscou equacionar as necessidades do Estado de acordo com
a realidade atual: “O meu sonho aqui é que tenhamos condições reais de fazer um
orçamento que seja minimamente satisfatório para o povo do Rio Grande do
Norte”, finalizou.
Via: Vlaudey Liberato
Via: Vlaudey Liberato
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